DIREITO PENAL E MEIO AMBIENTE
Um estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro

O presente estudo identifica como e em que medida as normas ambientais de natureza penal gradualmente emergiram no Direito Internacional e também a forma com que foram assimiladas pelo Reino Unido e Brasil ao longo das últimas cinco décadas, garantindo o tratamento legal adequado à repressão de condutas danosas ao meio ambiente.

“Escrita em linguagem simples e direta, bem distante do “juridiquês” que tanto prejudica a compreensão de algumas peças jurídicas pelo público não especializado, Direito Penal e Meio Ambiente: um estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro, é obra que se soma ao conjunto de publicações destinadas a fortalecer a luta pela afirmação do direito a um meio ambiente saudável como direito próprio, ainda que indissociável à sobrevivência da humanidade.” (Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal)

Segundo o autor, “a pesquisa é um estudo comparativo, compreendendo os contextos internacional e nacionais dos países analisados, considerando suas leis criminais ambientais e tratados. São destacados os sistemas normativos penais britânico e brasileiro a partir de uma abordagem qualitativa dos dados pesquisados e utilização de métodos de análise como revisão da literatura existente sobre o tema, pesquisa teórica e estudos comparativos de casos, os quais têm valor intrínseco e inestimável para os resultados apurados. Estudos anteriores relacionados e/ou vinculados à criminalização de comportamentos e condutas contrários à natureza foram revisados. Um conjunto de fontes a compartilhar um enfoque comparativo e uma análise cronológica e histórica da progressiva introdução de salvaguardas ambientais nos sistemas criminais de justiça foi reunido.

Acordos internacionais ambientais resultaram em uma série de deveres/obrigações para os Estados-Membros, impondo-lhes a responsabilidade de criminalizar condutas descritas como ofensivas ao meio ambiente.”

JULIER SEBASTIÃO DA SILVA

Nasceu em Chapada dos Guimarães/MT, em 27 de junho de 1969. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (nov/1991). É Juiz Federal desde 1995, tendo sido, antes, Procurador do Estado de Mato Grosso.
Exerceu os cargos: Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia (mai/1996 a mar/1997), tendo sido membro do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado; Juiz Diretor do Foro da Seção de Mato Grosso (mai/1997 a fev/1999) e (abr/2003 a abr/2006), bem como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (abr/1997 a jun/1999); Juiz Federal na 3ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (abr/2001 a abr/2002); presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal em Mato Grosso (abr/2002 a abr/2008); membro da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 1ª Região (jul/2004 a abr/2008); Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ajufe (jun/2002 a jun/2004).
É especialista em Ciências Penais pela Universidade de Cuiabá, Unic, e mestre em International Criminal Justice pela Universidade de Portsmouth, do Reino Unido.